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Ofensa no ambiente de trabalho gera dano moral?

O tratamento ofensivo de superiores hierárquicos e seus subordinados ou entre empregados deve ser veementemente combatido nas empresas, uma vez que podem resultar em abalo moral e psicológico do ofendido.

Assim, caso a ofensa seja frequente a um empregado ou para mais funcionários, bem como seja possível comprovar o dano causado por essa conduta intolerável, é possível que esse comportamento resulte no pagamento de indenização por danos morais ao(s) ofendido(s).

Destaca-se que a empresa pode ser responsabilizada e condenada ao pagamento de indenização por danos morais em razão das condutas inadequadas de seus empregados, mesmo que estes não exerçam cargo de chefia, desde que comprovado que a empresa nada fez para impedir tais comportamentos no ambiente de trabalho.

Em se tratando de ofensa praticada por superior hierárquico ou dono da empresa, o empregado ofendido, além de requerer o dano moral, pode buscar a rescisão indireta do contrato de trabalho, nos termos do artigo 483 da CLT, em razão da falta grave cometida pelo empregador, na pessoa do dono, preposto ou outro superior, diante das situações humilhantes e vexatórias.

Nesta modalidade rescisória que deve ser pleiteada em juízo perante a Justiça do Trabalho, o empregado receberá todas as verbas rescisórias devidas na rescisão sem justa causa do contrato de trabalho.

Deste modo, é imprescindível que o empregado que se sinta ofendido busque auxílio com advogado especialista na área trabalhista, a fim de que este possa instruí-lo quais provas podem importantes para o ingresso de Reclamatória Trabalhista na Justiça Especializada para requerimento de danos morais e, se for o caso, da rescisão indireta do contrato de trabalho.

Ainda possui dúvidas sobre o assunto? Converse com um advogado especialista em direito do trabalho, o qual poderá melhor lhe auxiliar.