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Doença diagnosticada após a demissão gera indenização?

Nem sempre a rotina de trabalho é isenta de riscos, desde os perigos do trajeto até o trabalho, até às armadilhas do próprio ambiente de trabalho. Não há quem negue que algumas atividades exigem muito mais de alguns trabalhadores do que outras, o que pode acabar comprometendo a saúde desse trabalhador.

O ambiente de trabalho despreparado para a atividade a ser realizada pode gerar uma grande responsabilidade ao empregador, bem como muitos prejuízos ao trabalhador. Com isso, é imprescindível que o empregador se atente a saúde de seus funcionários, oferecendo o suporte necessário sempre que possível.

No entanto, apesar dos esforços – ou não – nem sempre é possível evitar uma doença ocupacional, o que irá ocasionar algumas consequências no contrato de trabalho do trabalhador.

Mas você sabe o que é uma doença ocupacional?

O que é uma doença ocupacional ou profissional?

A doença ocupacional é aquela moléstia desencadeada pelo exercício da atividade laboral diária do trabalhador, também chamada de doença profissional.

Com isso, é preciso destacar que a doença deve decorrer necessariamente do trabalho, do exercício da atividade, deve haver um nexo de causalidade entre a doença diagnosticada no trabalhador e o exercício do seu trabalho.

Não é preciso que tenha ocorrido uma situação específica que tenha gerado um dano ao trabalhador, muito pelo contrário, muitos trabalhadores são lesionados pouco a pouco, pela repetição do trabalho, através de pequenas lesões diárias.

Quais as consequências de ter uma doença ocupacional?

Antes de mais nada é preciso destacar que na maioria dos diagnósticos tem certa responsabilidade do empregador, seja porque não se preocupou com questões pontuais no trabalho – como a ergonomia dos instrumentos de trabalho – ou porque não deu a devida assistência ao empregado.

Ademais, o trabalhador diagnosticado com uma doença profissional possui direitos muito parecidos com aquele que sofre um acidente de trabalho, como a estabilidade do emprego por um período de 12 meses.

Doença diagnosticada após a demissão gera indenização?

Antes de tudo, é preciso considerar que são inúmeras as doenças que podem ser desencadeadas pelo ambiente de trabalho e tudo irá depender da atividade exercida pelo empregado. Como visto acima, caso o trabalhador seja diagnosticado com uma doença ocupacional, terá direito a chamada estabilidade provisória.

No entanto, é preciso considerar que nem todas as doenças têm uma manifestação rápida, o que consequentemente atrasará o seu diagnóstico. Nesse meio tempo, é possível que o empregado seja desligado da empresa, o que inviabilizará a estabilidade provisória citada.

Contudo, caso seja diagnosticada uma doença ocupacional no empregado já desligado da empresa, poderá ocorrer duas situações distintas: primeiro, caso o trabalhador ainda esteja dentro do prazo que teria direito à estabilidade, ele poderá ser reintegrado ao emprego e poderá usufruir do restante da sua estabilidade provisória normalmente e receber indenização em dinheiro o período que já passou.

Na segunda hipótese, onde o prazo de estabilidade já passou integralmente, o empregado não será reintegrado, mas terá direito a indenização em dinheiro, de forma substitutiva, compreendendo o período a que teria direito da estabilidade provisória.

Por fim, importante destacar que em caso de dúvidas relacionadas ao caso concreto o indicado é buscar o auxílio de um profissional capacitado em direito do trabalho.  

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