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Novas regras para mulheres gestantes em relação à licença maternidade, o que muda?

O período de gestação de um filho pode ser um momento bem conturbado na vida de uma mulher, tendo em vista a necessidade de lidar com uma série de questões para a vinda do bebê.

No entanto, é após o nascimento que as coisas ficam realmente difíceis, mais precisamente quando essa mãe precisa deixar o filho em casa para retornar ao trabalho.

Pensando nesse cenário, nas necessidades da criança recém vinda ao mundo e também da mãe, que hoje contamos com a chamada licença maternidade, um benefício muito bem vindo na vida de muitas mães e pais Brasil a fora.

Como funciona atualmente a licença maternidade

Tendo em vista todas as necessidades de um recém-nascido, bem como os direitos da mãe em poder alimentar e cuidar do filho, as trabalhadores podem contar com a chamada licença-maternidade, que nada mais é que a suspensão do contrato de trabalho da gestante por um período de 120 dias, sendo que seu salário passa a ser pago pelo INSS, por meio do benefício do salário-maternidade.

Esse prazo pode ser aumentado para 180 dias, caso a empresa da trabalhadora componha o Programa Empresa Cidadã, criado para oferecer mais benefícios para as mães e lactantes.

Ademais, as gestantes contam ainda com a estabilidade provisória da gestante, que consiste na estabilidade do emprego por um período de 120 dias, a contar da data do parto. Essa medida visa garantir que a empregada não tenha que se preocupar com a possibilidade de ser demitida por conta do afastamento necessário nesse período.

 Não obstante, aquela trabalhadora que exerce atividade insalubre poderá requerer a mudança de função, tendo em vista os riscos da atividade para si e também para o bebê (principalmente com relação ao aleitamento materno).

No entanto, é preciso que a atividade tenha um risco alto de insalubridade. Para graus menores, cabe a empresa provar que a insalubridade não prejudicará a empregada e o bebê. Caso a trabalhadora apresente atestado médico requerendo o afastamento da atividade, assim o empregador deverá fazer.

Considerando a necessidade de amamentação, a empregada terá direito a dois períodos de 30 minutos exclusivamente para a amamentação do seu bebê, até ele completar 6 meses de idade. A período deve ser acordado diretamente com o empregador.

O que muda com a proposta de lei

As regras acima citadas são as que valem nos dias de hoje, mas talvez não por muito tempo. Isso porque tramita hoje no Congresso Nacional um projeto de lei que prevê o aumento do período de licença maternidade e licença paternidade, em decorrência da pandemia de coronavírus.

O projeto de autoria da deputada Sâmia Bonfim prevê que as mães tenham seu período de licença-maternidade ampliado de 120 para 180 dias durante o período da pandemia de coronavírus, tendo em vista a vulnerabilidade das mães e dos bebês. A licença paternidade, por sua vez, que hoje é de 5 dias, seria aumentada para 45 dias, considerando o período necessário para que as mulheres passem pelo puerpério. 

O projeto em questão está na fase inicial de tramitação.

Por fim, é sempre indicado buscar o auxílio de um profissional capacitado, o qual irá melhor orientá-lo(a) de acordo com o caso concreto.

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