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5 dúvidas sobre o 13° salário. Confira!

O tão sonhado 13º salário é uma garantia trabalhista conquistada há muito tempo, servindo como um alívio ao trabalhador no final do ano.  Não há dúvidas que as festividades do final do ano e as despesas com o início de um novo ano sobrecarregam muito o orçamento dos trabalhadores.

Em razão disso a legislação trabalhista prevê o pagamento do 13º salário, conhecido também como Gratificação Natalina (por ser paga no final do ano) ou apenas como Gratificação Salarial.

Nesse cenário, muitos empregados possuem dúvidas a respeito do pagamento dessa gratificação, quando ele é devido e em que situações específicas ele deve ser pago. Separamos 5 dúvidas que costumam aparecer muito para esclarecer de vez esse tema.

📍 Entrei na empresa no segundo semestre do ano, tenho direito?

Essa questão gera dúvida em muitos trabalhadores, tendo em vista que para o recebimento do 13º salário integral é necessário ter 12 meses trabalhados.  É justamente aí que está a resposta, o trabalhador terá direito sim ao recebimento do 13º salário, mas de maneira proporcional. Com isso, caso ele tenha trabalhado por 6 meses, por exemplo, receberá 50% do valor devido do 13º salário, pois é o valor proporcional às atividades desenvolvidas.

📍 Como calcular o 13º salário proporcional?

Antes de mais nada é preciso destacar que cada mês trabalhado do empregado ele conquista um pequeno percentual do seu 13º salário, esse percentual é chamado de avo. Com 12 meses trabalhados ele terá direito à 12 avos do salário recebido, ou seja, a integralidade do 13º salário. Para calcular o 13º salário basta que o empregado divida seu salário por 12 e multiplique pela quantidade de meses em que trabalhou. É preciso se atentar que só é considerado como mês trabalhado para cômputo do 13º salário aqueles em que o empregado trabalha por mais de 15 dias.

📍 Estou de licença maternidade, vou recebê-lo corretamente?

Sim, as mulheres afastadas do trabalho por conta da maternidade, que estejam desfrutando da licença maternidade também tem direito ao 13º salário. O cálculo dos valores a serem recebidos segue a mesma lógica como se estivessem trabalhando, a única diferença é que a gratificação salarial será paga pelo INSS e não pelo empregador. O afastamento do emprego deve ser seguido de um requerimento junto ao INSS para recebimento do benefício mensal.

📍 Quais são os descontos?

Ao todo, podem ser descontadas 3 verbas distintas. A primeira delas é o imposto de renda, da mesma maneira que ocorre com os salários mensais dos trabalhadores. A segunda é a contribuição previdenciária, seguindo a mesma lógica do imposto de renda nos salários normais. Por último, é possível que seja descontada também a pensão alimentícia, na hipótese de essa ser uma verba descontada em folha, com determinação judicial para tanto.

📍 Em quantas parcelas deve ser pago?

É normal que o empregador realize o pagamento do 13º salário em 2 parcelas, como prevê a lei. A 1ª parcela deve ser paga entre Fevereiro e Novembro, dependendo da política da empresa, devendo a 2ª parcela ser quitada até o dia 20 de Dezembro. No entanto, nada impede que o empregador realize o pagamento integral em uma parcela única, mas isso deve ocorrer até o final do mês de novembro do ano em que é devido.

Ficou com dúvidas? Procure um advogado especialista em Direito do Trabalho, pois ele terá melhores condições de lhe orientar acerca dos seus direitos trabalhistas.