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Como calcular o desconto de horas negativas?

A jornada de trabalho dos empregados nem sempre é cumprida da forma como compactuada no contrato de trabalho, tendo em vista que a vida dos trabalhadores é dinâmica e há uma infinidade de acasos que podem atrapalhar a simples realização das suas atividades laborais. Confira como funciona o cálculo de desconto de horas negativas.

Precisar de um dia de folga ou uma dispensa antecipada em algum dia da semana não é assim tão incomum, e muitos trabalhadores combinam o “pagamento” dessas horas por outras horas a serem trabalhadas, com o fim de que esse dia de trabalho não seja descontado do salário mensal.

O que são horas negativas?

As horas negativas podem ser entendidas como aquelas em que o empregado deixou de estar à disposição do empregado para a realização do trabalho, ou seja, as horas que efetivamente não trabalhou para compor as horas mensais necessárias. Em outras palavras, as horas negativas representam exatamente o oposto das horas extras, ao invés de receber um acréscimo no salário pelo tempo extra trabalhado, há um desconto por horas insuficientes.  

O trabalhador pode não cumprir a sua carga de trabalho semanal por uma série de motivos, precisando agilizar a compensação dessas horas antes do fechamento da folha de pagamento, sob pena dessas horas serem descontadas em folha. Caso isso ocorra, saiba como esse cálculo será realizado.

Como calcular o desconto de horas negativas?

Antes de mais nada é preciso delimitar a quantidade de horas necessárias a serem cumpridas pelo trabalhador. Obtido esse valor, é hora de saber quanto seria devido ao empregado naquele mês, considerando o valor da hora de trabalho.

Digamos que das horas a serem cumpridas faltou uma quantidade de 16 horas, correspondente a 2 dias não trabalhados. Com isso, é preciso multiplicar o valor da hora de trabalho deste empregado pela quantidade de horas negativas. O resultado deste cálculo será o valor a ser descontado do seu salário.

Vale lembrar que antes do fechamento do banco de horas o trabalhador pode compensar o tempo não trabalhado, diminuindo a quantidade de horas negativas ou até mesmo eliminando-as.

Ainda, o desconto da folha de pagamento deve se atentar a alguns percentuais delimitados pelos tribunais superiores. Atualmente não é possível que o desconto na folha de pagamento do empregado seja superior a 70%, tendo em vista que é direito do trabalhador receber no mínimo 30% do seu salário.

Ficou com dúvidas? Procure um advogado especialista em Direito do Trabalho, pois ele terá melhores condições de lhe orientar acerca dos seus direitos trabalhistas.