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Gravidez descoberta após a demissão gera direito à estabilidade?

Como bem se sabe, a mulher que descobre uma gravidez durante a execução do seu contrato de trabalho tem direito a chamada estabilidade temporário do emprego, o que significa dizer que não poderá ser demitida sem justa causa em até 5 meses após o nascimento do bebê.

Até aí tudo bem e não encontramos maiores problemas. As coisas ficam realmente complicadas e duvidosas quando inserimos algumas incógnitas nessa equação, como a situação da própria trabalhadora pedir demissão, ou até mesmo a gravidez ser descoberta após a demissão.

Como agir nessa situação? A empregada precisa ser reintegrada no emprego?

Como funciona a estabilidade no emprego para as gestantes?

A estabilidade provisória da gestante é um direito garantido às mulheres que confirmem a gestação no curso do contrato de trabalho. Assim, a estabilidade é garantida desde o momento da concepção do bebê, até 5 meses após o nascimento.

Como a licença maternidade costuma ser 120 dias – podendo chegar a 6 meses, a depender da empresa –, é possível que a empregada retorne ao trabalho e ainda possua 1 mês de estabilidade.

Além do mais, é possível que a segurada requeira junto ao INSS o salário maternidade, a ser pago até o retorno ao trabalho.

Gravidez descoberta após a demissão gera direito à estabilidade?

Descobrir a gravidez nem sempre é rápido, se a mulher não estiver esperando a gestação ou não se atentar aos sinais (que podem nem existir), é bem possível que venha a descobrir meses depois da concepção, e até mesmo depois do desligamento junto à empresa.

No entanto, como a estabilidade na gestação é uma garantia trabalhista das mulheres, surge o questionamento a respeito do que pode ser feito nessa situação.

Antes de mais nada é preciso destacar que o que garante a estabilidade do emprego é a própria gestação, que deve ocorrer enquanto o contrato de trabalho ainda está/estava vigente.

Com isso, caso a empregada venha a descobrir a gravidez tempos depois da rescisão, mas lograr êxito em comprovar que a concepção do bebê ocorreu no seu tempo de serviço – ainda que seja no aviso prévio – é possível que pleiteie a estabilidade provisória no emprego.

Nessa situação, dois caminhos podem ser seguidos: a reintegração ao trabalho ou a indenização substitutiva. Tudo irá depender da situação da gestante.

Com isso, a gravidez após demissão gera sim direito à estabilidade no emprego, basta que a gestante comprove a data da concepção, de modo que terá direito à receber indenização pelo período estabilitário. Caso a empregada venha a pedir demissão e no decorrer do aviso prévio descubra que está grávida, é possível informar ao empregador e reverter a situação.

Isso não ocorre quando a empregada mesmo sabendo da gestação, pede demissão, tendo em vista que nesse caso entende-se que a trabalhadora abriu mão da estabilidade que teria direito, por vontade própria. 

Ficou com dúvidas? Procure um advogado especialista em Direito do Trabalho, pois ele terá melhores condições de lhe orientar acerca dos seus direitos trabalhistas.