Demissão de empregado doente, é legal?
Nem sempre o empregado estará na sua melhor forma e isso se deve pelo próprio decorrer dos dias, todos possuímos dias bons e ruins. Com isso, é preciso estar sempre atento ao bem estar dos empregados e oferecer ferramentas capazes de evitar eventuais lesões em decorrência do trabalho. Será que é possível a demissão de […]
Limpeza de banheiro gera direito à insalubridade?
Algumas tantas atividades exercidas hoje por inúmeros trabalhadores dão direito ao recebimento do adicional de insalubridade, que funciona como uma bonificação pela atividade realizada, que apresenta algum aspecto nocivo a saúde. No entanto, não são todos os trabalhadores que têm conhecimento desse direito e alguns empregadores também podem ficar confusos a respeito da obrigatoriedade de […]
Gravidez descoberta após a demissão gera direito à estabilidade?
Como bem se sabe, a mulher que descobre uma gravidez durante a execução do seu contrato de trabalho tem direito a chamada estabilidade temporário do emprego, o que significa dizer que não poderá ser demitida sem justa causa em até 5 meses após o nascimento do bebê. Até aí tudo bem e não encontramos maiores […]
Jornada de trabalho dos motoristas. Como funciona?
Não há dúvidas que algumas profissões necessitam de certa adaptação para encaixarem na legislação pátria. O motorista profissional, por exemplo, possui um local de trabalho incerto e variável, o que faz surgir o questionamento a respeito da sua carga horária de trabalho e outras questões relacionadas. O trabalho com transporte, público ou privado, sempre foi […]
Quais são os requisitos para configurar o vínculo empregatício?
A depender do tipo de contrato de trabalho não é preciso ficar analisando requisitos para saber se há vínculo empregatício, tendo em vista que ele é evidente e reconhecido pelas partes. Mas essa não é a realidade de todas as relações de trabalho, e algumas precisam ser analisadas com cuidado para garantir os direitos trabalhistas […]
A empresa deve pagar o salário caso negado o benefício pelo INSS?
É bem possível que você já tenha conhecido um segurado que teve seu benefício previdenciário negado, pois isso é mais comum do que as pessoas imaginam. Por certo que essa situação é deveras estressante para o trabalhador que não se encontra em boas condições para realizar suas atividades rotineiras de trabalho. Confira como fica o […]
Como calcular o desconto de horas negativas?
A jornada de trabalho dos empregados nem sempre é cumprida da forma como compactuada no contrato de trabalho, tendo em vista que a vida dos trabalhadores é dinâmica e há uma infinidade de acasos que podem atrapalhar a simples realização das suas atividades laborais. Confira como funciona o cálculo de desconto de horas negativas.
Doença ocupacional gera indenização?
Se lesionar ou desencadear alguma doença enquanto realiza as atividades normais do trabalho pode ser um grande inconveniente, não é mesmo? Pois é, isso ocorre com uma frequência muito maior do que se imagina, atrapalhando os planos de muitos brasileiros. Confira no texto a seguir se doença ocupacional gera indenização. As chamadas doenças ocupacionais possuem […]
5 dúvidas sobre o 13° salário. Confira!
O tão sonhado 13º salário é uma garantia trabalhista conquistada há muito tempo, servindo como um alívio ao trabalhador no final do ano. Não há dúvidas que as festividades do final do ano e as despesas com o início de um novo ano sobrecarregam muito o orçamento dos trabalhadores.
Tudo o que você precisa saber sobre a rescisão por acordo.
A Reforma Trabalhista entrou em vigor em novembro de 2017 e de lá pra cá deu o que falar entre os estudiosos do direito que se ocupam do tema, principalmente quando se trata sobre rescisão por acordo. Foram várias mudanças importantes com relação a garantias trabalhistas e nem todas foram benéficas, mas, independente disso, causaram […]
