Demissão de empregado doente, é legal?

Nem sempre o empregado estará na sua melhor forma e isso se deve pelo próprio decorrer dos dias, todos possuímos dias bons e ruins. Com isso, é preciso estar sempre atento ao bem estar dos empregados e oferecer ferramentas capazes de evitar eventuais lesões em decorrência do trabalho. Será que é possível a demissão de […]

Limpeza de banheiro gera direito à insalubridade?

Algumas tantas atividades exercidas hoje por inúmeros trabalhadores dão direito ao recebimento do adicional de insalubridade, que funciona como uma bonificação pela atividade realizada, que apresenta algum aspecto nocivo a saúde. No entanto, não são todos os trabalhadores que têm conhecimento desse direito e alguns empregadores também podem ficar confusos a respeito da obrigatoriedade de […]

Gravidez descoberta após a demissão gera direito à estabilidade?

Como bem se sabe, a mulher que descobre uma gravidez durante a execução do seu contrato de trabalho tem direito a chamada estabilidade temporário do emprego, o que significa dizer que não poderá ser demitida sem justa causa em até 5 meses após o nascimento do bebê. Até aí tudo bem e não encontramos maiores […]

Jornada de trabalho dos motoristas. Como funciona?

Não há dúvidas que algumas profissões necessitam de certa adaptação para encaixarem na legislação pátria. O motorista profissional, por exemplo, possui um local de trabalho incerto e variável, o que faz surgir o questionamento a respeito da sua carga horária de trabalho e outras questões relacionadas. O trabalho com transporte, público ou privado, sempre foi […]

Quais são os requisitos para configurar o vínculo empregatício?

A depender do tipo de contrato de trabalho não é preciso ficar analisando requisitos para saber se há vínculo empregatício, tendo em vista que ele é evidente e reconhecido pelas partes. Mas essa não é a realidade de todas as relações de trabalho, e algumas precisam ser analisadas com cuidado para garantir os direitos trabalhistas […]

A empresa deve pagar o salário caso negado o benefício pelo INSS?

A empresa deve pagar o salário caso negado o benefício pelo INSS?

É bem possível que você já tenha conhecido um segurado que teve seu benefício previdenciário negado, pois isso é mais comum do que as pessoas imaginam. Por certo que essa situação é deveras estressante para o trabalhador que não se encontra em boas condições para realizar suas atividades rotineiras de trabalho. Confira como fica o […]

Como calcular o desconto de horas negativas?

A jornada de trabalho dos empregados nem sempre é cumprida da forma como compactuada no contrato de trabalho, tendo em vista que a vida dos trabalhadores é dinâmica e há uma infinidade de acasos que podem atrapalhar a simples realização das suas atividades laborais. Confira como funciona o cálculo de desconto de horas negativas.

Doença ocupacional gera indenização?

Doença ocupacional gera indenização?

Se lesionar ou desencadear alguma doença enquanto realiza as atividades normais do trabalho pode ser um grande inconveniente, não é mesmo? Pois é, isso ocorre com uma frequência muito maior do que se imagina, atrapalhando os planos de muitos brasileiros. Confira no texto a seguir se doença ocupacional gera indenização. As chamadas doenças ocupacionais possuem […]

5 dúvidas sobre o 13° salário. Confira!

O tão sonhado 13º salário é uma garantia trabalhista conquistada há muito tempo, servindo como um alívio ao trabalhador no final do ano.  Não há dúvidas que as festividades do final do ano e as despesas com o início de um novo ano sobrecarregam muito o orçamento dos trabalhadores.

Tudo o que você precisa saber sobre a rescisão por acordo.

Conheça todos os requisitos da rescisão por acordo.

A Reforma Trabalhista entrou em vigor em novembro de 2017 e de lá pra cá deu o que falar entre os estudiosos do direito que se ocupam do tema, principalmente quando se trata sobre rescisão por acordo. Foram várias mudanças importantes com relação a garantias trabalhistas e nem todas foram benéficas, mas, independente disso, causaram […]