Gestante pode ter o contrato de trabalho suspenso ou a jornada de trabalho reduzida?
Não há dúvidas que o atual estado de pandemia alterou drasticamente a nossa realidade, não apenas os hábitos de higiene, o contato físico com as pessoas e hábitos de consumo, mas também as relações trabalhistas e todas as demais que nela se inserem.
Foi demitida e depois descobriu que estava grávida? Saiba o que fazer.
O empregado é visto como a parte mais frágil de um contrato de trabalho, e em algumas hipóteses essa fragilidade aumenta ainda mais, por isso a CLT prevê algumas hipóteses em que o trabalhador tem direito a estabilidade em seu emprego, assim como também prevê quais os requisitos para cada uma delas, como uma forma […]
Como calcular corretamente a multa do FGTS na rescisão de contrato de trabalho?
Quando o vínculo empregatício entre o empregador e o trabalhador é quebrado, significa dizer que houve uma rescisão do contrato, uma quebra contratual. O rompimento do vínculo empregatício pode partir tanto de quem contrata quanto do colaborador. Mas nos dois casos uma série de direitos precisam ser cumpridos. Entre eles está a multa do FGTS, […]
Foi contratado para trabalho intermitente? Saiba seus direitos
O trabalho intermitente é um modelo de contrato no qual o trabalhador realiza as atividades apenas de maneira esporádica, isto é, não se trata de um trabalho contínuo. No entanto, há o acréscimo de momentos com intervalos sem a atividade. A vantagem para as empresas que contratam esse tipo de serviço, é que só pagam […]
Contrato de trabalho: o que não pode faltar para garantir segurança ao empregado e ao empregador
O contrato de trabalho costuma ser o primeiro passo a ser seguido tanto pelos empregadores quanto pelo empregado para formalizar o vínculo empregatício. O objetivo é gerar uma segurança e proteção para as duas partes. No contrato, são definidas obrigações, deveres e também acordos sobre as devidas condições de trabalho para o empregado. A maior […]
