Quais são os requisitos para configurar o vínculo empregatício?
A depender do tipo de contrato de trabalho não é preciso ficar analisando requisitos para saber se há vínculo empregatício, tendo em vista que ele é evidente e reconhecido pelas partes. Mas essa não é a realidade de todas as relações de trabalho, e algumas precisam ser analisadas com cuidado para garantir os direitos trabalhistas […]
Novas regras para mulheres gestantes em relação à licença maternidade, o que muda?
O período de gestação de um filho pode ser um momento bem conturbado na vida de uma mulher, tendo em vista a necessidade de lidar com uma série de questões para a vinda do bebê. No entanto, é após o nascimento que as coisas ficam realmente difíceis, mais precisamente quando essa mãe precisa deixar o […]
A empresa responde por problemas de saúde após a demissão?
A decisão de rescindir o contrato de trabalho de um empregado se trata de um direito potestativo do empregador, o qual pode fazer sem qualquer justificativa aparente em decorrência do seu poder diretivo.
Fui demitido por causa do Coronavírus, quais são os meus direitos?
Dentre as várias medidas que os empregadores podem tomar em meio a crise provocada pela pandemia de Covid-19, uma delas é demitir seu(s) empregado(s) sem justa causa. Assim, por mais que esta opção seja a mais custosa para as empresas, é importante frisar que os direitos trabalhistas nesta rescisão estão preservados, sobretudo quanto ao prazo […]
NOVA MP – O acordo entre empregador e trabalhador terá validade para redução do salário? Dispensa a necessidade do sindicato?
A Medida Provisória nº 936/2020, a qual possibilitou a redução de jornada e salário em 25%, 50% e 70%, por até 90 dias, tem como principal requisito a celebração de acordo individual escrito entre o empregador e empregado, para empregados com salário igual ou inferior à R$ 3.135,00, ou para aqueles que possuem diploma de […]
Quatro erros que não podem ser cometidos na rescisão de um contrato de trabalho
Rescindir um contrato trabalhista significa uma quebra do vínculo empregatício entre empregado e empregador. Essa quebra pode acontecer por parte do empregado ou do empregador. Com isso, alguns direitos precisam ser obrigatoriamente cumpridos, levando em consideração uma série de cálculos para obter o valor final da rescisão do contrato. No entanto, se não houver bastante […]
Contrato de trabalho: o que não pode faltar para garantir segurança ao empregado e ao empregador
O contrato de trabalho costuma ser o primeiro passo a ser seguido tanto pelos empregadores quanto pelo empregado para formalizar o vínculo empregatício. O objetivo é gerar uma segurança e proteção para as duas partes. No contrato, são definidas obrigações, deveres e também acordos sobre as devidas condições de trabalho para o empregado. A maior […]
