Gravidez descoberta após a demissão gera direito à estabilidade?
Como bem se sabe, a mulher que descobre uma gravidez durante a execução do seu contrato de trabalho tem direito a chamada estabilidade temporário do emprego, o que significa dizer que não poderá ser demitida sem justa causa em até 5 meses após o nascimento do bebê. Até aí tudo bem e não encontramos maiores […]
Novas regras para mulheres gestantes em relação à licença maternidade, o que muda?
O período de gestação de um filho pode ser um momento bem conturbado na vida de uma mulher, tendo em vista a necessidade de lidar com uma série de questões para a vinda do bebê. No entanto, é após o nascimento que as coisas ficam realmente difíceis, mais precisamente quando essa mãe precisa deixar o […]
Quais são os direitos e deveres da empregada doméstica gestante?
A Lei Complementar nº 150/2015 alterou algumas disposições legais referente às empregadas domésticas, inclusive ressaltando direitos importantes para o estado gestacional durante o vínculo empregatício.
