Demissão de empregado doente, é legal?

Nem sempre o empregado estará na sua melhor forma e isso se deve pelo próprio decorrer dos dias, todos possuímos dias bons e ruins. Com isso, é preciso estar sempre atento ao bem estar dos empregados e oferecer ferramentas capazes de evitar eventuais lesões em decorrência do trabalho. Será que é possível a demissão de […]

Limpeza de banheiro gera direito à insalubridade?

Algumas tantas atividades exercidas hoje por inúmeros trabalhadores dão direito ao recebimento do adicional de insalubridade, que funciona como uma bonificação pela atividade realizada, que apresenta algum aspecto nocivo a saúde. No entanto, não são todos os trabalhadores que têm conhecimento desse direito e alguns empregadores também podem ficar confusos a respeito da obrigatoriedade de […]

Gravidez descoberta após a demissão gera direito à estabilidade?

Como bem se sabe, a mulher que descobre uma gravidez durante a execução do seu contrato de trabalho tem direito a chamada estabilidade temporário do emprego, o que significa dizer que não poderá ser demitida sem justa causa em até 5 meses após o nascimento do bebê. Até aí tudo bem e não encontramos maiores […]

Jornada de trabalho dos motoristas. Como funciona?

Não há dúvidas que algumas profissões necessitam de certa adaptação para encaixarem na legislação pátria. O motorista profissional, por exemplo, possui um local de trabalho incerto e variável, o que faz surgir o questionamento a respeito da sua carga horária de trabalho e outras questões relacionadas. O trabalho com transporte, público ou privado, sempre foi […]

Quais são os requisitos para configurar o vínculo empregatício?

A depender do tipo de contrato de trabalho não é preciso ficar analisando requisitos para saber se há vínculo empregatício, tendo em vista que ele é evidente e reconhecido pelas partes. Mas essa não é a realidade de todas as relações de trabalho, e algumas precisam ser analisadas com cuidado para garantir os direitos trabalhistas […]

A empresa deve pagar o salário caso negado o benefício pelo INSS?

A empresa deve pagar o salário caso negado o benefício pelo INSS?

É bem possível que você já tenha conhecido um segurado que teve seu benefício previdenciário negado, pois isso é mais comum do que as pessoas imaginam. Por certo que essa situação é deveras estressante para o trabalhador que não se encontra em boas condições para realizar suas atividades rotineiras de trabalho. Confira como fica o […]