Coronavírus dá direito a estabilidade de emprego?

Em meio às medidas provisórias e leis publicadas nos últimos dias, poucas mudanças ocorreram quanto às estabilidades e garantia provisórias ao emprego. Além das já previstas anteriormente na legislação trabalhista, como, por exemplo, da gestante, cipeiro, estabilidade acidentária e entre outros, os empregados que estão afastados de seus trabalhos em razão da quarentena, por terem […]

Tenho direito à estabilidade por doença ocupacional?

A doença ocupacional é aquela enfermidade que, de alguma forma, prejudica a saúde do trabalhador. Normalmente ela é causada pelas próprias funções que são exercidas pelo empregado e pode gerar um direito à estabilidade. Essa estabilidade é a garantia de que o trabalhador não vai ser demitido, independente da vontade do empregador. A estabilidade por […]