Indenização por acidente de trabalho: quem tem direito?
Nas relações trabalhistas, os empregadores devem tomar todos os cuidados necessários para proteger o colaborador de acidentes e a forma de proteção dependerá da atividade exercida. No entanto, existem casos que o trabalhador terá direito à indenização por acidente. Confira tudo sobre o tema a seguir.
Quais são os direitos dos profissionais que trabalham em salão de beleza?
A CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) regulamenta as relações trabalhistas entre empregadores e colaboradores de maneira ampla, garantindo que direitos e deveres sejam cumpridos por ambas as partes da relação. No entanto, para ampliar e especificar direitos, é possível a criação de convenções coletivas de trabalho. É o que ocorre na classe dos profissionais […]
Como funciona o banco de horas?
O banco de horas é um regime de compensação de horas previsto na CLT, o qual desconstitui as horas suplementares como “extras” desde que compensadas pelo trabalhador. No entanto, é importante que as empresas conheçam as normas sobre o regime, para o fim de evitar faltas previstas na CLT garantindo os direitos ao funcionários que […]
Trabalho sem carteira assinada: tudo o que o trabalhador deve saber.
Existem diversas formas de contratar uma prestação de serviços, as quais possuem regras próprias a serem seguidas. A mais comum é a contratação com registro em carteira. No entanto, é a que sofre mais violações das regras trabalhistas, sendo aplicáveis multas e penalidades graves às empresas que não obedecem as normas.
Prestação de Serviços: principais aspectos de cada regime de contratação.
A prestação de serviços, com o avanço da tecnologia, pode ser oferecida de diversas formas. Com isso, as leis acompanharam as mudanças para o fim de regulamentar os serviços e seus regimes de contratação. As empresas que sabem disso podem obter vantagens e frutos significativos nos seus rendimentos mensais e anuais.
Funcionário público pode ser demitido por justa causa?
Um sonho comum entre muitos brasileiros é a aprovação em concurso público, garantindo estabilidade no trabalho. No entanto, poucos sabem que existem regimes de contratação aos concursados que são regidos pela CLT e não por Estatuto Próprio, viabilizando ao empregador demitir por justa causa o funcionário. .
