Doença ocupacional gera indenização?
Doença ocupacional diz respeito a uma enfermidade desencadeada pela atividade laborativa exercida e é regida pela Lei n. 8.213/94 em seu art. 20, I. Portanto, para que se comprove que realmente é uma doença ocupacional e que foi gerada pela atividade profissional é preciso que se comprove o nexo de causalidade.
Gorjetas: em quais hipóteses são devidas?
Antes de se atentar as hipóteses nas quais as gorjetas são devidas, é necessário que se entenda o que é a gorjeta, pois tal assunto é muito discutido juridicamente, e mais ainda na esfera trabalhista, já que, por muitas vezes integra a remuneração do trabalhador.
