Quais são os requisitos para configurar o vínculo empregatício?

A depender do tipo de contrato de trabalho não é preciso ficar analisando requisitos para saber se há vínculo empregatício, tendo em vista que ele é evidente e reconhecido pelas partes. Mas essa não é a realidade de todas as relações de trabalho, e algumas precisam ser analisadas com cuidado para garantir os direitos trabalhistas […]

Atraso no salário: quais as consequências?

Atraso no salário: consequências

Trabalhar o mês inteiro, realizando corretamente sua atividades, para receber o tão merecido salário no final do mês é o mínimo que o trabalhador espera, não é mesmo? Pois é, apesar da premissa básica de se trabalhar e ser posteriormente remunerado, muitos empregadores ainda cometem o abuso do atraso no salário de seus funcionários.

A empresa atrasou meu salário por causa do Coronavírus. E agora?

Um dos principais direitos do empregado, previsto pela CLT, é o recebimento do salário mensal até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado. Deste modo, qualquer pagamento feito após essa data, consiste no atraso de salário, o que, inclusive, poderá repercutir na incidência de correção monetária na verba salarial, nos termos da Súmula […]

Coronavírus: Corte de jornada de trabalho e salário serão permitidos?

A legislação trabalhista (CLT) dispõe acerca da possibilidade, em casos de força maior ou prejuízos devidamente comprovados, de redução geral dos salários de funcionários de uma empresa, proporcional ao salário de cada um, não superior a 25%, respeitado o salário mínimo vigente.  No entanto, o dispositivo legal é anterior à Constituição Federal de 1988, sendo […]

Quais são os direitos dos profissionais que trabalham em salão de beleza?

A CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) regulamenta as relações trabalhistas entre empregadores e colaboradores de maneira ampla, garantindo que direitos e deveres sejam cumpridos por ambas as partes da relação. No entanto, para ampliar e especificar direitos, é possível a criação de convenções coletivas de trabalho. É o que ocorre na classe dos profissionais […]

Saiba quais são os descontos nos salários que são irregulares

        Os empregados, por mais que necessitem da mão de obra do trabalhador, ainda assim, visam a obtenção de lucros, e muitos deles, nessa intensa busca, acabam por fazer descontos indevidos do empregado. Por outro lado, o empregado, através de necessidade de se obter uma remuneração mensal, admite que esses descontos sejam realizados, mesmo sendo […]