Demissão de empregado doente, é legal?

Nem sempre o empregado estará na sua melhor forma e isso se deve pelo próprio decorrer dos dias, todos possuímos dias bons e ruins. Com isso, é preciso estar sempre atento ao bem estar dos empregados e oferecer ferramentas capazes de evitar eventuais lesões em decorrência do trabalho. Será que é possível a demissão de […]

Quais são os requisitos para configurar o vínculo empregatício?

A depender do tipo de contrato de trabalho não é preciso ficar analisando requisitos para saber se há vínculo empregatício, tendo em vista que ele é evidente e reconhecido pelas partes. Mas essa não é a realidade de todas as relações de trabalho, e algumas precisam ser analisadas com cuidado para garantir os direitos trabalhistas […]

Doença diagnosticada após a demissão gera indenização?

Nem sempre a rotina de trabalho é isenta de riscos, desde os perigos do trajeto até o trabalho, até às armadilhas do próprio ambiente de trabalho. Não há quem negue que algumas atividades exigem muito mais de alguns trabalhadores do que outras, o que pode acabar comprometendo a saúde desse trabalhador. O ambiente de trabalho […]

Empregado reabilitado na função ou PcD, pode ser demitido?

É preciso considerar que o mercado de trabalho hoje é composto por uma infinidade de atividades, cada qual com suas peculiaridades e requisitos específicos. Considerando esse cenário amplo, é de imaginar que terá espaço para todas as pessoas, cada qual também com sua peculiaridades e limitações.  No entanto, considerando a necessidade de inclusão, nem sempre […]

Entenda sobre o vale transporte do empregado

A remuneração do trabalhador costuma vir acompanhada de uma série de benefícios, como vale transporte, vale refeição, vale alimentação, plano de saúde, auxílio dentário, auxílio creche, entre tantas outras coisas. Isso tudo faz surgir o questionamento a respeito do que é obrigatório e como funciona cada um desses benefícios.

Fui demitido por causa do Coronavírus, quais são os meus direitos?

Dentre as várias medidas que os empregadores podem tomar em meio a crise provocada pela pandemia de Covid-19, uma delas é demitir seu(s) empregado(s) sem justa causa. Assim, por mais que esta opção seja a mais custosa para as empresas, é importante frisar que os direitos trabalhistas nesta rescisão estão preservados, sobretudo quanto ao prazo […]

Quatro erros que não podem ser cometidos na rescisão de um contrato de trabalho

Rescindir um contrato trabalhista significa uma quebra do vínculo empregatício entre empregado e empregador. Essa quebra pode acontecer por parte do empregado ou do empregador. Com isso, alguns direitos precisam ser obrigatoriamente cumpridos, levando em consideração uma série de cálculos para obter o valor final da rescisão do contrato. No entanto, se não houver bastante […]