Demissão de empregado doente, é legal?
Nem sempre o empregado estará na sua melhor forma e isso se deve pelo próprio decorrer dos dias, todos possuímos dias bons e ruins. Com isso, é preciso estar sempre atento ao bem estar dos empregados e oferecer ferramentas capazes de evitar eventuais lesões em decorrência do trabalho. Será que é possível a demissão de […]
Gravidez descoberta após a demissão gera direito à estabilidade?
Como bem se sabe, a mulher que descobre uma gravidez durante a execução do seu contrato de trabalho tem direito a chamada estabilidade temporário do emprego, o que significa dizer que não poderá ser demitida sem justa causa em até 5 meses após o nascimento do bebê. Até aí tudo bem e não encontramos maiores […]
Doença diagnosticada após a demissão gera indenização?
Nem sempre a rotina de trabalho é isenta de riscos, desde os perigos do trajeto até o trabalho, até às armadilhas do próprio ambiente de trabalho. Não há quem negue que algumas atividades exigem muito mais de alguns trabalhadores do que outras, o que pode acabar comprometendo a saúde desse trabalhador. O ambiente de trabalho […]
COVID-19: quais as situações que geram estabilidade no emprego?
Não há dúvidas que o cenário atual da pandemia continua sendo preocupante. No início de abril o governo anunciou uma série de medidas emergenciais com a intenção de minimizar os danos causados pelo coronavírus, bem como manter o emprego e a renda dos trabalhadores. Quase cinco meses depois a situação continua séria e a crise […]
Coronavírus dá direito a estabilidade de emprego?
Em meio às medidas provisórias e leis publicadas nos últimos dias, poucas mudanças ocorreram quanto às estabilidades e garantia provisórias ao emprego. Além das já previstas anteriormente na legislação trabalhista, como, por exemplo, da gestante, cipeiro, estabilidade acidentária e entre outros, os empregados que estão afastados de seus trabalhos em razão da quarentena, por terem […]
Tenho direito à estabilidade por doença ocupacional?
A doença ocupacional é aquela enfermidade que, de alguma forma, prejudica a saúde do trabalhador. Normalmente ela é causada pelas próprias funções que são exercidas pelo empregado e pode gerar um direito à estabilidade. Essa estabilidade é a garantia de que o trabalhador não vai ser demitido, independente da vontade do empregador. A estabilidade por […]
A violação das cotas para pessoas com deficiência e reabilitados pela Previdência gera estabilidade para o trabalhador?
De acordo com a “Lei de Cotas” toda empresa com 100 ou mais funcionários deve destinar de 2% a 5% das suas vagas para pessoas com deficiência. O objetivo é viabilizar a entrada desses profissionais no mercado de trabalho e dá a oportunidade da profissionalização. Com essa mesma proposta, o Instituto Nacional do Seguro Social […]
