Demissão de empregado doente, é legal?

Nem sempre o empregado estará na sua melhor forma e isso se deve pelo próprio decorrer dos dias, todos possuímos dias bons e ruins. Com isso, é preciso estar sempre atento ao bem estar dos empregados e oferecer ferramentas capazes de evitar eventuais lesões em decorrência do trabalho. Será que é possível a demissão de […]

Doença diagnosticada após a demissão gera indenização?

Nem sempre a rotina de trabalho é isenta de riscos, desde os perigos do trajeto até o trabalho, até às armadilhas do próprio ambiente de trabalho. Não há quem negue que algumas atividades exigem muito mais de alguns trabalhadores do que outras, o que pode acabar comprometendo a saúde desse trabalhador. O ambiente de trabalho […]

Empregado reabilitado na função ou PcD, pode ser demitido?

É preciso considerar que o mercado de trabalho hoje é composto por uma infinidade de atividades, cada qual com suas peculiaridades e requisitos específicos. Considerando esse cenário amplo, é de imaginar que terá espaço para todas as pessoas, cada qual também com sua peculiaridades e limitações.  No entanto, considerando a necessidade de inclusão, nem sempre […]

Fui demitido por causa do Coronavírus, quais são os meus direitos?

Dentre as várias medidas que os empregadores podem tomar em meio a crise provocada pela pandemia de Covid-19, uma delas é demitir seu(s) empregado(s) sem justa causa. Assim, por mais que esta opção seja a mais custosa para as empresas, é importante frisar que os direitos trabalhistas nesta rescisão estão preservados, sobretudo quanto ao prazo […]

Funcionário público pode ser demitido por justa causa?

Um sonho comum entre muitos brasileiros é a aprovação em concurso público, garantindo estabilidade no trabalho.  No entanto, poucos sabem que existem regimes de contratação aos concursados que são regidos pela CLT e não por Estatuto Próprio, viabilizando ao empregador demitir por justa causa o funcionário. . 

Quais direitos o trabalhador pode procurar na Justiça após uma demissão?

O momento da demissão é sempre algo complicado, seja em relação ao empregado ou ao empregador, pois uma série de situações serão avaliadas nesse momento. Obrigações trabalhistas, por exemplo, precisam ser cumpridas e são buscadas pelo trabalhador. No entanto, cada tipo de demissão apresenta especificidades em relação aos direitos do empregado e ao que a […]

O que muda nos direitos do trabalhador demitido para o que pede demissão?

O fim de um vínculo empregatício é sempre um momento delicado tanto em relação ao empregado quanto em relação ao empregador. Isso acontece porque envolve tanto questões emocionais quanto algumas obrigações trabalhistas que precisam ser cumpridas. Cada tipo de demissão, no entanto, possui suas particularidades em relação ao que a empresa precisa cumprir e em […]