Coronavírus: Corte de jornada de trabalho e salário serão permitidos?
A legislação trabalhista (CLT) dispõe acerca da possibilidade, em casos de força maior ou prejuízos devidamente comprovados, de redução geral dos salários de funcionários de uma empresa, proporcional ao salário de cada um, não superior a 25%, respeitado o salário mínimo vigente. No entanto, o dispositivo legal é anterior à Constituição Federal de 1988, sendo […]
Quais são os principais impactos do Coronavírus no âmbito trabalhista?
A oficialização da pandemia causada pelo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde – OMS, é determinante para que os cidadãos cumpram as medidas de prevenção. Os principais impactos no âmbito trabalhista podem ser destacados como: – Regime de trabalho “home office” ou teletrabalho;– Alteração de regime de trabalho emergencial;– Concessão de férias coletivas imediatamente ou […]
Trabalhadores poderão prestar serviço remoto (home office) por conta do Coronavírus?
Para redução da propagação do coronavírus, diversas medidas de prevenção devem ser adotadas por toda a população, a fim de conter a transmissão da doença. A principal forma orientada pelo Ministério da Saúde para enfrentamento da pandemia é o isolamento social, impedindo que as pessoas tenham contato próximo entre si, bem como aglomerações, inviabilizando a […]
