Prestação de Serviços: principais aspectos de cada regime de contratação.
A prestação de serviços, com o avanço da tecnologia, pode ser oferecida de diversas formas. Com isso, as leis acompanharam as mudanças para o fim de regulamentar os serviços e seus regimes de contratação. As empresas que sabem disso podem obter vantagens e frutos significativos nos seus rendimentos mensais e anuais.
Funcionário público pode ser demitido por justa causa?
Um sonho comum entre muitos brasileiros é a aprovação em concurso público, garantindo estabilidade no trabalho. No entanto, poucos sabem que existem regimes de contratação aos concursados que são regidos pela CLT e não por Estatuto Próprio, viabilizando ao empregador demitir por justa causa o funcionário. .
Assédio Moral no ambiente de trabalho. Quais são as consequências?
Esse é um assunto muito delicado e pouco falado. Talvez você, trabalhador, nunca tenha ouvido essa expressão no âmbito do trabalho, ou pense até mesmo que isso não existe. Porém, é um assunto muito atual e recorrente, e muitas vezes você mesmo sem saber já pode ter passado por uma situação dessas em […]
Fui demitido mesmo estando doente. Isso é permitido?
Para o empregador, o que se procura é um empregado que produza, não tenha empecilhos e que vise lucros, assim como a visão do próprio empreendedor. Portanto, no momento em que o empregado encontra-se enfermo sua atividade perante a empresa diminui. Portanto, mesmo sendo ilegal, existe uma incidência muito grande de trabalhadores […]
Foi demitida e depois descobriu que estava grávida? Saiba o que fazer.
O empregado é visto como a parte mais frágil de um contrato de trabalho, e em algumas hipóteses essa fragilidade aumenta ainda mais, por isso a CLT prevê algumas hipóteses em que o trabalhador tem direito a estabilidade em seu emprego, assim como também prevê quais os requisitos para cada uma delas, como uma forma […]
O que é necessário para entrar com uma ação trabalhista?
A CLT prevê a Ação Trabalhista como aquela que sanará todas as irregularidades de seu contrato de trabalho e lhe indenizará pelas perdas sofridas em razão do desrespeito aos direitos legalmente previstos. Primeiramente para que se ingresse com uma Ação Trabalhista é necessário que haja uma relação de trabalho.
Principais direitos trabalhistas que todo trabalhador deve saber
A CLT prevê inúmeros direitos e garantias ao trabalhador, porém, mesmo que muito falado nos dias atuais, ainda existe o grau de hierarquia que faz com que o trabalhador se submeta a todas as regras impostas pelo empregador, mesmo que essas estejam em discordância com a lei. Portanto, aqui vão algumas […]
Saiba quais são os descontos nos salários que são irregulares
Os empregados, por mais que necessitem da mão de obra do trabalhador, ainda assim, visam a obtenção de lucros, e muitos deles, nessa intensa busca, acabam por fazer descontos indevidos do empregado. Por outro lado, o empregado, através de necessidade de se obter uma remuneração mensal, admite que esses descontos sejam realizados, mesmo sendo […]
Como calcular corretamente a multa do FGTS na rescisão de contrato de trabalho?
Quando o vínculo empregatício entre o empregador e o trabalhador é quebrado, significa dizer que houve uma rescisão do contrato, uma quebra contratual. O rompimento do vínculo empregatício pode partir tanto de quem contrata quanto do colaborador. Mas nos dois casos uma série de direitos precisam ser cumpridos. Entre eles está a multa do FGTS, […]
Direitos da empregada doméstica: como evitar uma ação na justiça?
Após a regulamentação da atividade doméstica, estendendo os direitos dos trabalhadores registrados com carteira assinada também para os trabalhadores domésticos, uma grande lista de direitos agora também cabem aos empregados domésticos, entre eles: o adicional noturno, intervalos para descanso e alimentação e férias remuneradas. Cumprir esses direitos é fundamental para evitar uma ação judicial.
