Demissão de empregado doente, é legal?
Nem sempre o empregado estará na sua melhor forma e isso se deve pelo próprio decorrer dos dias, todos possuímos dias bons e ruins. Com isso, é preciso estar sempre atento ao bem estar dos empregados e oferecer ferramentas capazes de evitar eventuais lesões em decorrência do trabalho. Será que é possível a demissão de […]
Quais são os requisitos para configurar o vínculo empregatício?
A depender do tipo de contrato de trabalho não é preciso ficar analisando requisitos para saber se há vínculo empregatício, tendo em vista que ele é evidente e reconhecido pelas partes. Mas essa não é a realidade de todas as relações de trabalho, e algumas precisam ser analisadas com cuidado para garantir os direitos trabalhistas […]
Empregado com AIDS ou CÂNCER pode ser demitido?
A situação de funcionários acometidos por alguma doença grave já é delicada por si só, tendo em vista todas as consequências de um diagnóstico dessa natureza, como o comprometimento da rotina, privação de algumas atividades, gastos com remédios, tratamento médico, entre tantas outras coisas. Com isso, precisam se preocupar ainda com a estabilidade do emprego […]
Gestante pode ter o contrato de trabalho suspenso ou a jornada de trabalho reduzida?
Não há dúvidas que o atual estado de pandemia alterou drasticamente a nossa realidade, não apenas os hábitos de higiene, o contato físico com as pessoas e hábitos de consumo, mas também as relações trabalhistas e todas as demais que nela se inserem.
Entenda sobre o vale transporte do empregado
A remuneração do trabalhador costuma vir acompanhada de uma série de benefícios, como vale transporte, vale refeição, vale alimentação, plano de saúde, auxílio dentário, auxílio creche, entre tantas outras coisas. Isso tudo faz surgir o questionamento a respeito do que é obrigatório e como funciona cada um desses benefícios.
Como fazer a rescisão de contrato de trabalho de forma adequada?
O fim de uma relação de emprego pode ser bem tranquila entre empregador e empregado ou pode gerar uma situação de conflito e muito atrito entre as partes. Com isso, é preciso investir na capacitação do pessoal de RH para lidar com essas situações da melhor forma possível, evitando desgastes desnecessários.
A empresa responde por problemas de saúde após a demissão?
A decisão de rescindir o contrato de trabalho de um empregado se trata de um direito potestativo do empregador, o qual pode fazer sem qualquer justificativa aparente em decorrência do seu poder diretivo.
As verbas rescisórias podem ser parceladas?
As verbas rescisórias são devidas aos empregados que tiveram seu contrato de trabalho encerrado, seja por meio de rescisão sem justa causa, rescisão indireta, pedido de demissão ou dispensa por justa causa.
O banco de horas é permitido? Como ele funciona?
O banco de horas é uma forma de compensação de jornada, uma vez que prevê que as horas trabalhadas a mais em um dia sejam compensadas com a diminuição de horas de labor em outros dias, conforme prevê o artigo 59, § 2º, da CLT.
Como evitar doença ocupacional?
As doenças ocupacionais são aqueles decorrentes do exercício de determinada atividade que gera danos à saúde seja pelas condições da função, conforme também prevê o artigo 20, inciso I, da Lei nº 8.213/1991.
